CNH Popular é um termo geral para programas estaduais que proporcionam habilitação gratuita ou com desconto para cidadãos de baixa renda. Oficialmente chamada de Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social), o projeto facilita a emissão da carteira para pessoas de baixa renda. O programa para obtenção a habilitação de forma gratuita no estado de Pernambuco se chama CNH Rural.
CNH Social Maranhão
Ainda, alguns estados podem solicitar a confirmação cadastral em outros programas sociais, como o CadÚnico, Bolsa Família, entre outros. Depois da inscrição para participar do projeto, existe uma triagem para seleção dos candidatos. Tirar a carteira pela primeira vez pode ser um processo caro – o custo total pode chegar a R$3.000, dependendo da localidade. Além do curso de formação de condutores, é preciso pagar ao Detran pelos exames admissionais e pela emissão do documento. A carteira de motorista gratuita está disponível em alguns estados do país, e para ter acesso ao benefício é preciso preencher alguns requisitos.
O DETRAN está de parabéns e terá na SPAF uma grande parceira na divulgação do projeto junto aos portos e aeroportos de SC, gerando novas oportunidades aos participantes do programa”, afirma o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins. Tem muitos jovens, pessoas que vão ter a oportunidade da primeira vez ter uma carteira de motorista, mudar de categoria. E o Estado vai se fazer presente na vida dele, vai dar oportunidade para ele melhorar o emprego, conseguir um trabalho, porque você não pode exigir de alguém que tenha uma habilitação se ele nunca teve oportunidade ou se ele não pode fazer. Isso vai fazer bem pra melhorar o nível de empregabilidade em Santa Catarina”, disse o governador. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Além disso, vale reforçar que para acessar os serviços do Detran e ficar atualizado com as notícias de programas do Governo, é muito importante ter sua conta no site do Governo ativa e funcionando!
Habilitação Social Paraíba
Por meio dessa iniciativa, é possível tirar de graça a primeira habilitação, e ainda é possível escolher entre as categorias A (moto) ou B (carro). O Detran MT adotou o programa SER Família CNH Social, que auxiliou cerca de 10 mil pessoas em 2024. Os beneficiados com o programa não pagam as despesas relacionadas ao processo de obtenção da primeira CNH. Isso inclui os custos da 1ª via da carteira de habilitação, taxa de avaliação psicológica, taxa de aptidão física e mental, realização de provas teórica e prática; taxa de avaliação da junta médica, aulas práticas e teóricas. Dessa forma, a habilitação funciona da mesma maneira que o processo tradicional, sendo a primeira via do documento emitida como provisória e com validade de 12 meses. A renovação da carteira de motorista, portanto, passa a ser responsabilidade do cidadão, que terá um gasto médio de R$ 120 para emissão da via, mais R$ 260 para realização dos exames.
As novidades mais recentes da CNH de graça no Alagoas, em 2024, é que a vereadora Daniela Porto implementou o projeto na cidade de São Sebastião. Para conseguir a sua CNH popular e não pagar nada pelo processo, você deve conferir o site do DETRAN do seu Estado e cidade e conferir o calendário de inscrições. Ao cumprir os requisitos para se inscrever, você pode ser escolhido para iniciar seu processo cnh facil de primeira habilitação de forma totalmente gratuita.
O Estado não aderiu ao programa nos últimos anos e ainda não divulgou informações sobre 2024. O Programa Primeira Habilitação da Bahia, mais especificamente a CNH Social de Itabuna, abriu as inscrições para o processo no dia 19 de fevereiro de 2024 e finalizou em 21 de fevereiro de 2024. O programa de CNH Social Acre já existe há alguns anos, e já proporcionou a CNH de graça para vários condutores nos anos de 2021, 2022 e 2023. As aulas, ministradas em autoescolas credenciadas, são cobertas pelo programa.
Ainda não tem novidades sobre a abertura do processo de CNH gratuita 2024 neste estado. Ainda não existem notícias ou anúncios sobre a abertura do processo de CNH grátis 2024 neste estado. Para ter a licença aprovada, é preciso se submeter a testes, e cada um deles tem uma taxa.
Agência de Notícias SECOM
O benefício que existe e já foi divulgado é a redução de 50% do valor da taxa de renovação da CNH para motoristas que tem 60 anos ou mais. O processo para se candidatar a uma vaga da CNH Social vai depender de cada localidade – é importante sempre consultar o site do Detran do seu estado. A isenção da taxa do Detran-SP será concedida a partir do momento que o poder público municipal decretar estado oficial de emergência ou de calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade. Essa modalidade vai prestigiar quem deseja subir de categoria e dirigir ônibus e caminhões. A medida prevê o custeio integral de todos os valores da 1ª habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, conforme critérios da lei, e também renovação para condutores no exercício da atividade de motorista.
Também envolve Centros de Formação de Condutores, médicos e psicólogos de trânsito, laboratórios e Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte. Porém, vale lembrar que a habilitação emitida pela CNH Social engloba todas as etapas envolvidas no processo de se tornar um condutor habilitado. Também envolve Centros de Formação de Condutores, médicos e psicólogos de trânsito, editoras e laboratórios.
Entre os requisitos, o site pede para que os dados do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal estejam atualizados. Por fim, dão instruções de como se inscrever, o qual começa com uma inscrição por meio do site do Detran-PR. Além da obtenção da CNH, contemplado tem direito a renovação dos exames médicos exigidos para habilitação, troca de permissão para dirigir pela CNH Definitiva, e adição ou alteração de categoria de habilitação. Conhecida também como CNH Popular, a CNH Social faz parte de um programa do governo que visa democratizar o acesso à carteira de motorista aos brasileiros. O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, 2 de julho, a Lei que institui o Programa CNH Emprego na Pista. O ato foi realizado na sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis.
Entretanto, existem alguns órgãos independes que criam projetos de responsabilidade social para dar a mais pessoas o acesso à habilitação. Segundo a AND, cada estado fica responsável por determinar como receberá as inscrições, presenciais ou online. Há ainda unidades federativas que possuem sites próprios, onde o candidato ao programa pode efetuar login e senha para acompanhar a situação de sua inscrição.
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia esclarece que são falsas as notícias de CNH Social promovida pelo órgão que estão sendo divulgadas na internet. Informa também que se trata de um golpe para capturar os dados das pessoas que preencherem o campo de inscrição, e que o Detran jamais disponibilizou projeto ou convênio sobre CNH Social. Alertamos, para tanto, que o usuário não encontrará nenhum local no site oficial do Detran-PR para a realização desta inscrição. Apesar deste programa estar em vigor em alguns estados, o Paraná não aderiu e não tem previsão de adesão. Candidatos com histórico de carteira de motorista suspensa ou cassada não são elegíveis para o programa. É importante destacar que cada federação tem um certo número de vagas disponíveis para o benefício e isso será informado no site onde você fizer o cadastro.
Portanto, é no Detran de seu estado que o cidadão vai encontrar os requisitos para inscrição na CNH Social, e dados relevantes como o número de vagas, por exemplo. Serão ofertadas 30 mil vagas para quem precisa de habilitação para acessar oportunidades de emprego. O Programa ainda vai promover a inclusão da observação “EAR” (Exercício de Atividade Remunerada) nas habilitações de quem já trabalha na área, bem como promover a ascensão de condutores às categorias D e E.